Em 2009, o mercado imobiliário nacional sofreu uma revolução após o lançamento do programa governamental Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o vice-presidente de Habitação do Secovi-SP, Flavio Prando. Para ele, o programa fez toda a diferença para famílias com renda de até 10 salários mínimos. “Principalmente para aquelas que ganham de 3 a 6 salários, que puderam migrar da locação para a compra, pois o preço do financiamento é até menor do que o do aluguel”, destaca o dirigente.

O perfil do comprador também mudou, de acordo com o vice-presidente. “Hoje, nos plantões de vendas, grande parte dos visitantes é de casais de jovens, na faixa de 23 a 30 anos. Isso cria uma oportunidade de compra essas para pessoas. Reconhecemos a importância do programa Minha Casa, Minha Vida e defendemos que ele seja o primeiro passo para o estabelecimento de uma política de Estado de Habitação, contínua e independente de governo.”

Balanço 2009 – As vendas de imóveis novos na cidade de São Paulo se mantiveram semelhantes às registradas em 2008, com recuo dos lançamentos. Na avaliação de Prando, esse fenômeno demonstra que o Minha Casa, Minha Vida chegou antes ao consumidor. Isso tem uma explicação: os incorporadores precisam de um prazo extenso para adaptar seus produtos a uma nova tipologia, de maneira a atender famílias de baixa renda com qualidade.

Prando destaca outras novidades importantes trazidas pelo programa, tais como: subsídios escalonados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), juros de 4,5% a 5% no financiamento e redução das custas cartorárias. “O agente financeiro desse programa é a Caixa Econômica Federal, que tem se esforçado muito para proporcionar a velocidade desejada pelos empresários na aprovação de projetos. Há muito tempo acompanhamos os números do banco, que em 2003, por exemplo, financiou algo em torno de 20 mil unidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e este ano já contratou 176 mil. O multiplicador registrado no período é de 12 a 15 vezes”, ressalta o vice-presidente da entidade, acrescentando que possivelmente a Caixa feche o ano com 300 mil unidades aprovadas, caso mantenha o ritmo de 5 mil contratações por dia registrado no segundo semestre.

Apesar da robustez dos números de novas contratações, esse volume poderia ser superior se não houvesse dificuldades no licenciamento ambiental, morosidade na liberação de alvarás de prefeituras e de concessionárias públicas. Mesmo assim, a meta de contratação de um milhão de moradias até o final de 2010 permanece factível, na avaliação de Prando. “Evidentemente, essas unidades serão entregues até 2012. Temos consciência de que a casa própria é sinônimo de inclusão social, democracia consolidada e avanço para o Brasil”, conclui.

A intenção é que de 3 mil a 4 mil unidades incluídas no Minha Casa, Minha Vida sejam financiadas este ano. Até 2011, o Banco do Brasil quer participar do financiamento de 10% do total de unidades do programa. A maior parte dos desembolsos deve ocorrer no ano que vem.

O primeiro contrato do Banco do Brasil de financiamento a produção enquadrado no programa, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é com a Cyrela Brazil Realty, no valor de R$ 9,8 milhões.

Os recursos serão destinados à primeira fase do Marcco Sorocaba, da Living Construtora, empresa pela qual a Cyrela atua no segmento econômico, e da Plano & Plano Construções e Participações. Outras empresas como Rossi Residencial e Tenda já apresentaram projetos ao Banco do Brasil, segundo Moreira.

Os contratos de financiamento direto ao comprador pelo Banco do Brasil nos moldes do programa devem começar a ser assinados no fim do ano, com projeto-piloto. A liberação efetiva dos recursos para essa finalidade será a partir de 2010. A PDG Realty é uma das empresas interessadas nessa modalidade, de acordo com o representante do Banco do Brasil.

No programa habitacional, o banco vai atuar no crédito para empreendimentos do programa situados na faixa de três a dez salários mínimos, com financiamento de até 90% do valor do imóvel e prazo de até 30 anos.

O Banco do Brasil começou a atuar na concessão de crédito imobiliário com recursos próprios em 2007. Em junho do ano passado, a instituição financeira passou a operar no financiamento imobiliário também com recursos da poupança.

Fonte: Jornal do Commercio