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Comprar imóvel requer pesquisa e responsabilidade

O brasileiro, na média, compra dois imóveis durante a vida, diferentemente de outros bens de consumo que são trocados regularmente. Somente esse motivo seria suficiente para o consumidor tomar todos os cuidados possíveis antes e após a assinatura do contrato de compra e venda.
Mas, algumas pessoas ainda deixam-se levar pelo impulso e acabam fazendo maus negócios. “Não se compra imóvel sem antes pesquisar, conversar com amigos e analisar as condições financeiras. O mais importante é que as parcelas do financiamento caibam no bolso do trabalhador. Não se pode esquecer também que em edifícios há o rateio de despesas entre os moradores e no momento de receber as chaves, existem despesas cartoriais e com a prefeitura”, esclarece João Crestana, presidente do Secovi-SP.
Para ajudar os compradores nesse momento decisivo, o Sindicato da Habitação de São Paulo elaborou um decálogo com dicas de compra segura e responsável. “São informações simples, de fácil entendimento, que podem ser muito úteis para quem está se preparando para adquirir um imóvel”, enfatiza Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.

Dez dicas para ajudar a decidir responsavelmente e com segurança a compra do imóvel
1) Decida-se pela região onde quer morar e, principalmente, quanto pretende e pode gastar com a compra do imóvel. Lembre-se: a aquisição da moradia é um dos passos mais importantes na sua vida e precisa ser dado com segurança, com muito debate junto ao cônjuge e filhos. Leve em conta as necessidades futuras da família.
2) Escolha o tipo de imóvel que pretende adquirir: usado, novo ou na planta. Pense na metragem ideal, se quer casa ou apartamento (andar baixo ou alto, de frente, de fundo ou tanto faz), número de vagas de garagem, com ou sem varanda, ampla ou nenhuma área de lazer (piscina, salão de festas, jogos). Se escolher condomínio, pense até quanto pretende ou pode pagar de taxa de rateio de despesas.
3) Faça suas contas. A hora é boa também para pensar na melhor forma de financiamento. Com banco ou parcelado com a construtora durante o período de obras? Pretende usar recursos do FGTS? Se o imóvel for novo ou usado, há sempre a opção de obter financiamento bancário (os sites de vários bancos oferecem simuladores das parcelas do financiamento). Caso disponha de uma boa reserva financeira – ou algum bem que possa ser vendido, como carro – é possível utilizá-la na entrada da compra do imóvel.
4) Decidido, visite o local escolhido e verifique quais empreendimentos existem no entorno. Aproveite e analise a infraestrutura disponível na região, bem como os serviços oferecidos, como escolas, padarias, supermercados, farmácias, hospitais, linhas de ônibus e metrô próximos, parques. Visite o empreendimento durante o dia e, principalmente, à noite. Não tenha pressa. Vá a estandes de vendas, visite decorados, converse com corretores e pense muito, pois a decisão tem de ser responsável e exclusivamente da sua família. Depois de percorrer a área escolhida não tenha medo de expandir horizontes e procurar imóveis em bairros próximos. A internet também é uma ótima opção para as buscas. Visite sites especializados na venda de imóveis, de imobiliárias, construtoras e incorporadoras.
5) Ao optar pela compra de um usado, seja firme com o corretor quanto às definições do tipo de imóvel almejado. Dê preferência ao profissional que conhece o imóvel. Peça informações a ele antes de marcar a visita. Se estiver fora das suas especificações, não vá. Evite também ficar nas mãos de muitos profissionais. Prefira o sistema de exclusividade (em que o imóvel está disponível em apenas uma imobiliária).
6) Se o imóvel for novo ou na planta, usualmente o valor da comissão é cobrado separadamente do preço. Se o imóvel for usado, a comissão é paga pelo vendedor, mas saiba que caberá a você o pagamento da comissão proporcional ao valor do seu imóvel dado como parte do pagamento. Nesse momento é importante não se envolver emocionalmente com o dono do imóvel que vai comprar. Deixe que o corretor negocie.
7) Na hora de apresentar uma proposta, ponha-se no lugar do vendedor. Evite propostas absurdas, como descontos elevados, por exemplo. Se ele aceitar, deve haver algo errado. Certifique-se do que está e do que não está incluído no valor e converse abertamente, evitando constrangimentos futuros. Questione sobre aquilo que não entender e exija respostas claras e precisas. Muita atenção com os documentos do imóvel e do proprietário, que devem preferencialmente ser analisados por um advogado de sua confiança.
8) Ao escolher comprar um imóvel na planta, pesquise a história e a atuação da empresa construtora/incorporadora e, se possível, visite uma obra já entregue por ela. Peça uma cópia do registro da incorporação ao corretor e antes de assinar o contrato de Compra e Venda. Consulte o que diz a Lei 4.591/64 (Condomínios e Incorporações) e submeta-a a um advogado conhecido. Apesar de conterem basicamente as mesmas cláusulas, não é demais a análise de um especialista em mercado imobiliário. Acompanhe o estágio das obras por meio de visitas ao empreendimento ou pela internet. Muitas empresas oferecem o serviço em seus sites.
9) Programe-se. Os valores das prestações pagas durante o período da construção do empreendimento podem ser diferentes das parcelas de financiamento do saldo devedor. Atenção: até a entrega das chaves, o saldo devedor é corrigido mensalmente pelo INCC ou CUB. Após a entrega das chaves, você terá a opção de quitar a dívida, usar os recursos do FGTS para amortizar parte do valor – caso seja a aquisição do primeiro imóvel – e financiar o restante com o banco. Há taxas atrativas e prazos longos disponíveis no mercado. O fundamental, no entanto, é que a parcela – fixa ou reajustável – caiba no seu bolso.
10) Após a liberação do financiamento, a assinatura da escritura do imóvel e a entrega das chaves, o comprador tem de pagar o ITBI à Prefeitura e as taxas de registro cartorárias. Juntas, elas correspondem a aproximadamente 4% do valor de compra do imóvel. Programe-se e faça uma reserva financeira. Nunca deixe de registrar sua escritura no Registro de Imóveis, mesmo que não tenha contratado financiamento. Mais: quando receber o imóvel, leia as instruções de uso e o Manual do Proprietário para certificar-se das garantias da sua unidade. Os prazos legais são diferentes para os vários componentes. Fonte: Secovi-SP

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Lei do inquilinato protege proprietário de imóveis

Novas regras prevêem o despejo de inquilinos inadimplentes em 4 meses

Mariana Sallowicz
Agência BOM DIA

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, a nova lei do inquilinato entra em vigor em janeiro com a promessa de proteger o proprietário do imóvel.

Apesar de alguns vetos, que ainda serão apreciados pelo Congresso, os principais pontos da matéria aprovada pelo Congresso foram mantidos.

O presidente admitiu que atendeu as reivindicações de entidades do setor e propostas do Ministério da Justiça para modificar o texto que passou pela Câmara e pelo Sendo.

As principais são a que acelera o processo de despejo em caso de inadimplência e o que permite que o fiador deixe o contrato antes da entrega das chaves.

Para Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi (Sindicato da Habitação), os vetos não descaracterizaram o projeto.

“Os principais pontos foram mantidos, que vão esclarecer a situação dos fiadores e apressar as ações judiciais.”

Hoje, o despejo por falta de pagamento demora até 14 meses. Basta uma declaração de que irá quitar o débito para atrasar o processo. Com as mudanças, vai cair para quatro meses. Agora, será exigido um mandado para expulsá-lo, enquanto atualmente é preciso dois e mais duas diligências (execução).

“É um aperfeiçoamento de uma lei que já era boa, mas tinha 18 anos. Vamos aguardar a boa repercussão que a legislação deverá ter no mercado de locação”, ressalta Bushatsky.

Fiador poderá desistir no meio do contrato
Outra alteração considerada importante na nova legislação do inquilinato diz respeito à função do fiador. Atualmente, ele fica vinculado ao contrato até a entrega das chaves. Agora, poderá deixar a responsabilidade depois de fazer uma notificação ao proprietário com 30 dias de antecedência, continuando responsável por mais 120 dias.
Vetos
Foram vetados pontos que podiam influenciar os negócios de empresas que locavam espaços, como o que determina que, em eventuais mudanças societárias dos inquilinos, teria de haver a concordância do proprietário do imóvel para a manutenção do contrato. “Seria uma ingerência absurda e que traria prejuízo a milhões de micro e pequenas empresas”, avalia Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

“As grandes também soferiam perdas. Imagine a venda de uma companhia com filiais espalhadas pelo Brasil. Se a negociação tivesse que ser realizada com cada locador, o negócio dificilmente se concretizaria”, explica.

O diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi, Jaques Bushatsky, ressalta ainda que o lojista precisa se atentar ao contrato e, caso entenda necessário, rever as cláusulas com o proprietário para se adequar a nova lei.

“O empresário do ramo tem de entender que a locação é um dos ativos dele. A locação tem de ser cuidada e, para isso, basta fazer um bom contrato. Procurar um advogado e verificar o que pode ser mudado, adequado para o seu caso”, diz.

‘Imprevisto’ é visto como problema
Os órgãos de defesa do consumidor criticam a legislação, apesar de considerarem positivas parte das mudanças. A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, Polyanna Carlos Silva, teme por quem tiver imprevistos.

Pelas novas regras, o juiz poderá determinar o despejo, respeitando apenas um período de 30 dias para saída voluntária do inquilino.

Quando houver ação, esta só poderá ser suspensa se o devedor quitar integralmente a dívida em 15 dias. Hoje, ao apresentar um documento se comprometendo a pagar, a ação já é adiada.

“Com o atraso de um único aluguel, o inquilino pode ser despejado”, ressalta Polyanna.

Esse tipo de despejo poderá ocorrer quando o locatário ficar sem fiador ou outras formas de garantia e não pagar o previsto ou em casos de contratos que serão feitos sem a necessidade dessas garantias.

O presidente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, também pondera. “O locatário pode ter problemas excepcionais, como uma doença, que lhe comprometa o orçamento momentaneamente”.

Lei do inquilinato protege proprietário de imóveis

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Imóveis é aposta de investimento em momento de instabilidade

Os receios quanto aos depósitos bancários e a «psicose do risco» estão a levar pessoas com liquidez a investir no mercado imobiliário, que também atravessa uma forte procura pelo arrendamento, dizem fontes do setor.

«Estava a abrir-se uma janela de oportunidade para os arrendamentos – as pessoas não estavam a conseguir vender portanto a última solução que restava era arrendar – mas agora há muita gente a pegar nos depósitos bancários e a aplicar em casas», disse à Lusa Nuno Gomes, o vendedor nº1 da rede de imobiliárias Remax.

«Vendi quatro casas na semana passada e duas delas foi com esse fim. As pessoas pensam ‘eu tenho este dinheiro aplicado e quero investir num imóvel’, como sabem que o mercado está em baixo, então esta é a melhor altura para investir. E quando isto subir vão ganhar duplamente», explicou.

O director de comunicação da ERA Portugal, Jorge Garcia, diz que também as lojas desta promotora têm sentido no último mês a nova tendência, que considera surpreendente.

«É uma surpresa. Temos lojas no nosso universo que [no último mês] tiveram os melhores resultados de sempre», revelou Jorge Garcia, que, no entanto, não consegue identificar as zonas ou o tipo de casas que são mais procuradas por este tipo de investidor.

«Trata-se, sobretudo, de negócios baseados no preço, desde o Fogueteiro à Expo. Neste momento há oportunidades no mercado imobiliário como nunca houve» com casas «vendidas a preços abaixo de leilão», disse o responsável da ERA.

A tendência identificada pelo sector começou a intensificar-se desde há um mês, quando a crise financeira com origem nos Estados Unidos se alastrou às entidades financeiras europeias e entrou nos noticiários nacionais.

Jorge Garcia considera que «no meio de toda esta turbulência, com toda esta ‘psicose’ do risco, as pessoas sentem que uma casa é um bem seguro».

Uma opinião partilhada também por Nuno Gomes, da Remax. «Os investimentos em terra e tijolos, costuma-se dizer, normalmente são garantidos. Faz parte da nossa cultura», frisou.

Ainda assim, o movimento de fundo dos últimos meses tem sido o arrendamento. «A procura do arrendamento disparou exponencialmente [nos últimos meses]. O problema é que a oferta não se consegue ajustar», referiu Jorge Garcia.

O director da ERA explicou que «até aqui a oferta estava vocacionada para nichos de mercados muito específicos – estudantes, quadros superiores estrangeiros – pessoas com necessidades de arrendamento de seis, oito meses a um ano, de curta duração».

Nos «arrendamentos de longa duração o mercado não existia», mas «agora que existe procura, não há oferta para satisfazê-la».

Jorge Garcia admite que o mercado português pode tomar o mesmo caminho que Espanha. «Em Espanha os promotores que têm ‘obra nova’ e não conseguem vendê-la estão a arrendá-la», afirmou.

O director da revista Confidencial Imobiliário, Ricardo Guimarães, disse à Lusa que o aumento da procura no mercado de arrendamento prende-se essencialmente com «as alterações nos critérios dos bancos, subidas das taxas de juro e dificuldade na obtenção de créditos».

«Tudo isto tornou mais difícil a compra de uma casa», frisou o director da revista que regularmente elabora um Índice Confidencial Imobiliário (ICI).

O ICI utiliza como amostra a base de dados do site imobiliário LardoceLar.com, que reúne a oferta de mais de 450 mil fogos de 1.400 empresas de mediação e promoção imobiliária.

«Ainda assim, apesar de um maior dinamismo no mercado do arrendamento, não observamos uma grande variação no valor médio das rendas», ressalvou.

De acordo com os dados mais recentes da Confidencial Imobiliário, relativos ao segundo trimestre do ano, o valor médio das rendas em Lisboa subiu 2 por cento, com algumas freguesias – Alto do Pina (+9 por cento), Benfica (+8 por cento), Anjos, Nossa Senhora de Fátima, São Francisco Xavier e São João (todas +7 por cento) a liderarem as subidas.

São João de Brito (uma descida de 9 por cento) e Encarnação (quebra de 6 por cento) foram as freguesias lisboetas onde as rendas mais desceram no segundo trimestre.

Já no Porto, o valor médio do arrendamento caiu 3 por cento. Para o presidente do Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), Hipólito Ponce de Leão, «o único problema do mercado do arrendamento em Portugal hoje em dia é que precisa de arrancar e de se desenvolver».

A concorrência, reforçou Ponce de Leão, depois fará com que o valor das rendas comece a competir com as prestações que banca pede por um crédito à habitação.

Diário Digital / Lusa

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Contrato de gaveta: evite os riscos na hora de vender e comprar

Evitar burocracias e mudança imediata podem ser grandes atrativos para quem adquire um imóvel por meio de “contrato de gaveta”. No entanto, é bom ficar atento, porque o que parece ser um bom negócio pode acabar causando transtornos.

“Contrato de gaveta” é aquele firmado entre o atual e o novo proprietário, sem a participação da financiadora ou de registro judicial.

Na prática, o atual proprietário passa o financiamento para o novo proprietário do imóvel, sem alterar os dados na financiadora. Com isso, o novo proprietário quita o financiamento, que ainda está no nome do antigo proprietário, para só depois ter o imóvel registrado em seu nome.

Riscos para quem vende e para quem compra

As vantagens do processo é que, a princípio, quem repassa o imóvel se desfaz da dívida e quem o adquire acaba pagando um pouco menos por ele. No entanto, o “contrato de gaveta” pode trazer mais riscos do que vantagens, para os dois lados, de acordo com a Cadmesp (Consultoria de Financiamentos Imobiliários).

Para quem vende, há o risco de o novo comprador não pagar as parcelas do financiamento. Como o débito ainda está em seu nome, é preciso cuidado. Além disso, o novo comprador pode repassar o imóvel, deixando o antigo sem a casa e com a dívida.

Já quem adquire imóveis dessa forma pode correr ainda mais riscos. Isso porque, segundo a Consultoria, há possibilidade de o vendedor agir de má-fé e vender novamente o imóvel. Além disso, é possível que o antigo proprietário “suma” quando você quitar o imóvel. Com isso, sem a assinatura dele, você fica impedido de ter a posse legal do imóvel.

Além disso, caso o antigo proprietário tenha problemas com a justiça e o imóvel seja penhorado, o novo dono fica sem o bem, já que perante a justiça o imóvel continua sendo do antigo mutuário.

Outros problemas podem ocorrer, ainda que o vendedor não haja de má-fé. Um exemplo é com relação ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que não poderá ser utilizado para quitar o financiamento, pois não há registro do repasse da dívida.

As correções anuais das parcelas do financiamento podem se revelar outro problema, pois elas são calculadas de acordo com o aumento salarial. Caso a categoria profissional do proprietário original registre aumentos maiores do que os da categoria do comprador, as prestações vão subir além da capacidade de pagamento do novo proprietário. Outro problema é a morte do atual mutuário.

Fonte: InfoMoney

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Pesquisa aborda comportamento da classe C para compra de imóvel

Expectativas da “nova classe média brasileira, que chega a 52% da população”.17/06/2009,
São Paulo, SP – “Em um país onde apenas 17,6% dos cidadãos pagam aluguel, por que a casa própria ainda é o maior sonho do brasileiro? A classe C cresce ano a ano, e está mudando a estrutura do consumo no Brasil. Agora, mais que nunca, o mercado imobiliário precisa entender que é necessário compreender os medos e expectativas desse novo consumidor, que sonha com a casa própria”.

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Bradesco amplia para 30 anos crédito a imóveis

O Bradesco anunciou ontem a ampliação do prazo de financiamento da casa própria de 25 para 30 anos e a redução da taxa de juros dos contratos pós-fixados para imóveis novos e usados.

O comprador poderá financiar até 80% do valor de venda ou avaliação do imóvel, desde que o comprometimento máximo da renda líquida não ultrapasse 30%. O prazo maior do financiamento abrange todas as modalidades do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Quanto ao corte dos juros, o Bradesco divulgou que a taxa para imóveis novos ou usados de até R$ 120 mil vai passar de 10,0% para 8,9% ao ano -equivalente a uma taxa mensal de 0,7% ao mês, mais a variação da TR. “Essa taxa é a menor do mercado para imóveis nessa faixa, financiados com recursos da poupança”, informou o banco.

As taxas de outras modalidades pós-fixadas também caíram: em imóveis comerciais para pessoa física, de 16% para 14% ao ano (mais a TR), e em imóveis residenciais com faixa de R$ 120 mil a R$ 500 mil, de 11% para 10,9% ao ano (mais a TR).

No primeiro trimestre deste ano, a carteira de crédito do banco chegou a R$ 214,3 bilhões no período, com queda de 0,5% sobre o quarto trimestre do ano passado e alta de 26,5% sobre igual intervalo de 2008.

Fonte: Folha de São Paulo

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Banco do Brasil amplia prazos e reduz taxas dos financiamentos

O Banco do Brasil ampliou os prazos para financiamento e anunciou novas taxas de juros para imóveis residenciais e comerciais localizados em área urbana, já a partir de hoje (3). Segundo a instituição, a medida abrange todas as modalidades de financiamento imobiliário no BB.

Segundo o BB, a menor taxa efetiva do crédito imobiliário passa de 8,9% ao ano, mais a taxa referencial (TR), para 8,4% ao ano, mais a TR, nas operações realizadas no âmbito dos convênios que a instituição formaliza com empresas e órgãos da administração pública.

O valor financiado também fica maior. O comprador pode financiar até 90% do valor de venda ou de avaliação do imóvel. Anteriormente esse limite era de 80%. O BB lembra que o limite de comprometimento máximo da renda líquida não deve ultrapassar 30%.

O prazo máximo do financiamento do BB passa dos atuais 300 meses (25 anos) para até 360 meses (30 anos). O valor máximo do financiamento é de R$ 450 mil para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de R$ 1,5 milhão nos financiamentos com recursos da Carteira Hipotecária.

Para imóveis com valor acima de R$ 500 mil as taxas foram reduzidas de 12% ao ano, mais a TR, para 11% ao ano mais TR, na modalidade pós-fixada. A taxa pré-fixada foi reduzida de 15,08 % ao ano para 13% ao ano.

O banco também ampliou de 60 para 72 meses o prazo máximo para financiamento de veículos novos. Os mais de 30 milhões de correntistas da instituição podem financiar até 80% do valor do veículo.

Segundo o BB, a medida complementa a iniciativa da instituição para facilitar as condições de acesso ao crédito. Desde o dia 25 de maio, os limites de crédito de 10 milhões de clientes pessoa física foram elevados, o que representa a liberação de R$ 13 bilhões adicionais que podem ser utilizados para a realização de operações de crédito.

Fonte: Agência Brasil

O Banco do Brasil ampliou os prazos para financiamento e anunciou novas taxas de juros para imóveis residenciais e comerciais localizados em área urbana, já a partir de hoje (3). Segundo a instituição, a medida abrange todas as modalidades de financiamento imobiliário no BB.

Segundo o BB, a menor taxa efetiva do crédito imobiliário passa de 8,9% ao ano, mais a taxa referencial (TR), para 8,4% ao ano, mais a TR, nas operações realizadas no âmbito dos convênios que a instituição formaliza com empresas e órgãos da administração pública.

O valor financiado também fica maior. O comprador pode financiar até 90% do valor de venda ou de avaliação do imóvel. Anteriormente esse limite era de 80%. O BB lembra que o limite de comprometimento máximo da renda líquida não deve ultrapassar 30%.

O prazo máximo do financiamento do BB passa dos atuais 300 meses (25 anos) para até 360 meses (30 anos). O valor máximo do financiamento é de R$ 450 mil para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de R$ 1,5 milhão nos financiamentos com recursos da Carteira Hipotecária.

Para imóveis com valor acima de R$ 500 mil as taxas foram reduzidas de 12% ao ano, mais a TR, para 11% ao ano mais TR, na modalidade pós-fixada. A taxa pré-fixada foi reduzida de 15,08 % ao ano para 13% ao ano.

O banco também ampliou de 60 para 72 meses o prazo máximo para financiamento de veículos novos. Os mais de 30 milhões de correntistas da instituição podem financiar até 80% do valor do veículo.

Segundo o BB, a medida complementa a iniciativa da instituição para facilitar as condições de acesso ao crédito. Desde o dia 25 de maio, os limites de crédito de 10 milhões de clientes pessoa física foram elevados, o que representa a liberação de R$ 13 bilhões adicionais que podem ser utilizados para a realização de operações de crédito.

Fonte: Agência Brasil

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